A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada a qualquer momento, desde que haja uma alteração significativa nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando. Ela permite ajustar o valor...
Direito a Alimentos Gravídicos: Uma Análise Jurídica
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o direito a alimentos gravídicos, um tema de grande relevância no Direito de Família. Os alimentos gravídicos representam a obrigação financeira do suposto...