Palavras podem ferir e a internet não é terra sem lei. Introdução A era digital trouxe consigo uma revolução na forma como as informações são geradas, compartilhadas e consumidas. A...
Seus Direitos em Caso de Voo Cancelado ou Atrasado
Cancelamentos ou atrasos significativos de voos podem causar grandes transtornos e inconvenientes aos passageiros. Felizmente, a legislação brasileira protege os direitos do consumidor em situações de voo cancelado, voo atrasado...
Principais passos para solicitar a revisão de pensão alimentícia
A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada a qualquer momento, desde que haja uma alteração significativa nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando. Ela permite ajustar o valor...
A Importância do Licenciamento Ambiental e o Papel do Advogado
Resumo O licenciamento ambiental é um procedimento fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Este artigo explora os...