Como consumidor, é importante estar ciente de seus direitos ao frequentar restaurantes e bares. Duas cobranças comuns são a taxa de desperdício e a taxa de serviço, mas muitos clientes...
Análise dos Direitos e Responsabilidades na Licença Médica
Este artigo aborda os aspectos legais e trabalhistas relacionados à licença médica, examinando tanto os requisitos documentais quanto as obrigações do empregador. Além disso, analisa a remuneração durante o período...
Direitos e Deveres da Testemunha
Introdução As testemunhas ocupam um papel crucial no sistema judiciário, servindo como intermediárias entre o tribunal e o fato ocorrido. Elas são fundamentais para a determinação de culpa ou inocência...
Cuidado com o que você posta! Calúnia, difamação e injúria também ocorrem no meio digital.
Palavras podem ferir e a internet não é terra sem lei. Introdução A era digital trouxe consigo uma revolução na forma como as informações são geradas, compartilhadas e consumidas. A...
Advogado: Seu Escudo Contra a Revelia
Resumo O presente artigo visa elucidar a importância do advogado como um escudo protetor contra a revelia no âmbito jurídico. A revelia, condição na qual o réu não apresenta defesa...
Audiência de Custódia: Uma Análise dos Direitos do Indivíduo após a Prisão
Resumo Este artigo explora a importância da audiência de custódia no sistema jurídico brasileiro, um procedimento que garante os direitos do indivíduo após uma prisão em flagrante. A audiência de...