Introdução As testemunhas ocupam um papel crucial no sistema judiciário, servindo como intermediárias entre o tribunal e o fato ocorrido. Elas são fundamentais para a determinação de culpa ou inocência...
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Cuidado com o que você posta! Calúnia, difamação e injúria também ocorrem no meio digital.
Palavras podem ferir e a internet não é terra sem lei. Introdução A era digital trouxe consigo uma revolução na forma como as informações são geradas, compartilhadas e consumidas. A...
Seus Direitos em Caso de Voo Cancelado ou Atrasado
Cancelamentos ou atrasos significativos de voos podem causar grandes transtornos e inconvenientes aos passageiros. Felizmente, a legislação brasileira protege os direitos do consumidor em situações de voo cancelado, voo atrasado...
Principais passos para solicitar a revisão de pensão alimentícia
A revisão de pensão alimentícia pode ser solicitada a qualquer momento, desde que haja uma alteração significativa nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando. Ela permite ajustar o valor...
Direito a Alimentos Gravídicos: Uma Análise Jurídica
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o direito a alimentos gravídicos, um tema de grande relevância no Direito de Família. Os alimentos gravídicos representam a obrigação financeira do suposto...
Advogado: Seu Escudo Contra a Revelia
Resumo O presente artigo visa elucidar a importância do advogado como um escudo protetor contra a revelia no âmbito jurídico. A revelia, condição na qual o réu não apresenta defesa...
Análise Jurídica do Contrato de Namoro no Direito Brasileiro
Resumo: "Este artigo busca explorar a natureza jurídica e a eficácia dos contratos de namoro no contexto legal brasileiro, utilizando uma abordagem qualitativa para analisar a legislação e jurisprudência relevantes....
Audiência de Custódia: Uma Análise dos Direitos do Indivíduo após a Prisão
Resumo Este artigo explora a importância da audiência de custódia no sistema jurídico brasileiro, um procedimento que garante os direitos do indivíduo após uma prisão em flagrante. A audiência de...
A Importância do Licenciamento Ambiental e o Papel do Advogado
Resumo O licenciamento ambiental é um procedimento fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Este artigo explora os...
A Importância do Registro de Marcas no INPI
O registro de marcas é um passo fundamental para empresas e empreendedores que desejam proteger sua identidade e diferenciar seus produtos e serviços no mercado. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos relacionados...